Direcção Nacional de Florestas

Este portal disponibiliza informação actualizada sobre normas, procedimentos e actividades ligadas à gestão dos recursos florestais em Moçambique. A Direcção Nacional de Florestas (DINAF) assegura a definição de políticas, licenciamento, fiscalização, conservação e monitoria do uso sustentável dos recursos florestais. Esta plataforma visa promover a transparência e aproximar os cidadãos das acções desenvolvidas pelo sector florestal.

Encontre aqui a Lei de Florestas – Lei n.º 17/2023, de 29 de Dezembro

Lei de Florestas

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DIREÇÃO NACIONAL DE FLORESTAS PROMOVE A REUNIÃO NACIONAL SOBRE A DIVULGAÇAO DA NOVA LEI DE FLORESTAS E HARMONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NO SIF

A Direção Nacional de Florestas (DINAF) realiza, de 21 a 24 de abril, na província de Inhambane, a Reunião Nacional de Divulgação da Nova Lei de Florestas e seu Regulamento, bem como de Harmonização de Procedimentos de Gestão dos Recursos Florestais no Sistema de Informação Florestal (SIF). O evento tem como principal objetivo assegurar a disseminação ampla e clara das novas disposições legais estabelecidas pelo Decreto n.º 78/2024, de 7 de novembro, bem como alinhar os procedimentos de gestão florestal aos novos instrumentos legais. A iniciativa pretende ainda reforçar o compromisso com a preservação dos recursos florestais, sensibilizando operadores, comunidades e o público sobre o papel crucial da floresta para o desenvolvimento sustentável do país. Entre os resultados esperados da…

Workshop de Reflexão Multissectorial para a Redução do Desmatamento em Moçambique

O Ministerio da Terra e Ambiente realiza Workshop de Reflexão Multissectorial para a Redução do Desmatamento em Moçambique, visando assegurar uma maior interligação multissectorial em prol da gestão sustentável das florestas, a DINAF pretende promover uma reflexão entre os diversos sectores de desenvolvimento socioeconómico que intervêm e/ou afectam directa e indirectamente no maneio de florestas em Moçambique, entre os dias 10 e 13 de Setembro em Macaneta, na Província de Maputo.

A DINAF E FAO ASSINAM ACORDO DO PROJECTO “GESTÃO SUSTENTÁVEL, INTEGRADA TRANSFRONTEIRIÇA, DA FLORESTA DE MIOMBO ENTRE MOÇAMBIQUE E ZIMBABWE”

No âmbito de parceria entre o Governo da Itália e o Governo de Moçambique, a Agência Italiana de Cooperação (FAO) e a Direcção Nacional de Florestas (DINAF) do Ministério da Terra e Ambiente (MTA), assinaram ontem 30 de Julho, um Acordo do Projecto “Gestão Sustentável, Integrada, Transfronteiriça, da Floresta de Miombo entre Moçambique e Zimbabwe”. O Acordo foi assinado por Sua Excelência Embaixador da Itália em Moçambique e a representante da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento. O projecto será implementado em Moçambique, beneficiando 4 distritos da província de Manica, benificiando também na República do Zimbabwe, 2 distritos. Os representantes da Direcção Nacional de Florestas, demonstraram o seu apreço à Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento, pelo apoio…

EXTENDE-SE O PERÍODO DE RECEPÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES ATÉ 10 DE AGOSTO

A Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, anunciou esta sexta-feira a extensão até o dia 10 de Agosto próximo, o período de recepção das contribuições sobre a proposta do Regulamento da Lei de Florestas nº 17/2023, de 29 de Dezembro. O objectivo é assegurar que os interessados possam continuar a contribuir para o aprimoramento do regulamento em prol da gestão sustentável dos recursos florestais no país. A dirigente falava esta sexta-feira, 26 de Julho, em Maputo, no encerramento da Reunião Nacional de Apresentação Pública do Projecto do Regulamento da Lei de Florestas que decorreu sob o lema “Por uma gestão sustentável e inclusiva do património florestal”. Num contexto de múltiplas percepções sobre as modalidades de gestão florestal e da…

Responsabilidade ambiental e excelência técnica

A DINAF promove políticas, programas e acções que garantem a gestão sustentável das florestas nacionais.

Gestão Florestal Sustentável

Coordenação e implementação de políticas para uso racional dos recursos florestais

Licenciamento e Fiscalização

Emissão de licenças e fiscalização das actividades de exploração florestal

Reflorestamento e Conservação

Promoção de acções de reflorestamento e preservação da biodiversidade

Educação Ambiental

Sensibilização comunitária e formação para a protecção ambiental

Gestão Sustentável das Florestas de Moçambique

Programas e Plataformas Estratégicas

✅ MOZFIP

Plano de Investimento Florestal

Redução do desmatamento e fortalece a governação florestal através de reformas legais, capacitação e uso sustentável dos recursos.

📍 Nacional / Cabo Delgado / Zambézia

✅ FRIP

Forest Resource Information Platform

Integra dados geoespaciais sobre recursos florestais, apoiando o planeamento e a tomada de decisão com base em evidências.

📍 Nacional

✅ FLOMOZ

Sistema Nacional de Monitoria Florestal

Apoia o REDD+ com dados transparentes e contínuos sobre florestas, promovendo a gestão sustentável, com foco inicial no Niassa.

📍 Nacional / Niassa

✅ Cobertura Florestal

Monitoria de Ecossistemas Florestais

Sistema nacional de avaliação da diversidade e extensão florestal, com actualizações periódicas para apoio à planificação e conservação.

📍 Nacional

✅ SDRS

Sistema de Referência de Desmatamento

Monitoria por satélite do desmatamento em tempo quase real, com alertas precoces e dados acessíveis via dashboards interactivos.

📍 Nacional

✅ CGRN

Formalização do Comité de Gestão de Recursos Naturais

Capacita comunidades na gestão sustentável através da legalização e apoio técnico aos Comités de Gestão de Recursos Naturais.

📍 Nacional

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