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A comissão de Revisão da Lei de Florestas, realiza na Cidade da Beira, Província de Sofala, a sexta sessão de Auscultação pública do Ante-projecto da Lei de Florestas, instrumento com o qual se pretende conferir uma melhor dinâmica aos aspectos de gestão, exploração e conservação do património florestal nacional. Por uma gestão sustentável, participativa e transparente do património florestal

A província da Zambézia arrecadou 36 milhões de Meticais atinentes ao licenciamento  de exploração florestal e penalizações por exploração ilegal durante o ano passado, sendo que, deste momento, pelo menos cinco milhões deverão ser canalizados aos comités locais de gestão de recursos florestais.   Segundo a Secretaria do Estado da província da Zambézia, Judith Mussa Cula, os ganhos obtidos podem ser muito maiores se forem aprimorados vários aspectos constantes da actual Lei de Florestas que se monstra desajustada da realidade.   Falando na abertura da Consulta Pública do Anteprojecto da Lei de Floresta que decorre na cidade de Quelimane, a governante disse que a província da Zambézia regista uma grande pressão na exploração de recursos madeireiros, sobretudo por operadores ilegais, que culmina com a perda acentuada de…

O vice-ministro do Ministério da Terra e Ambiente, Fernando Bemane de Sousa, procedeu hoje, dia 28 de Março de 2022, o lançamento do Sistema de Informação Florestal – SIF, uma plataforma digital para administração e gestão de florestas com objetivos de assegurar e garantir a uniformização e alinhamento dos processos operativos de gestão florestal, promover a garantia no cumprimento da legislação e, centralizar a informação florestal de modo a permitir aos gestores do sector a tomada de decisão de forma consolidada e precisa. Procedeu também, a abertura do Seminário de Divulgação dos Resultados da Avaliação dos Operadores Florestais e da Governação Florestal, na sua 3a Edição, realizada em Novembro de 2021, com objetivos de actualizar as estatísticas dos operadores florestais,…

O MTA promoveu um Seminário de Auscultação do Anteprojecto da Lei Florestal na Província de Manica. O evento contou com a participação de membros do sector público, privado, sociedade civil, comunidades, representantes de instituições de ensino e investigação entre outros.Falando na abertura do Seminário, Edson Macuacua, SE da Província de Manica disse que pretende-se com este processo formular uma lei equilibrada que tutele os interesses do Estado, operadores e comunidades locais. Apelou para que o debate fosse aberto onde cada interveniente possa expressar os seus pontos de vista para que a lei seja abrangente.Para aquele dirigente é necessário ajustar a lei à realidade actual e dos desafios que ocorrem na exploração florestal. Frisou igualmente que é necessário garantir os direitos…

Moçambique celebra amanhã, 21 de Março, o Dia Internacional das Florestas, sob o lema “ *Restauracão da floresta: um caminho para recuperar o bem-estar”* . Para este ano, o país junta-se ao movimento planetário, promovendo acções que despertam o interesse dos cidadãos para a conservação e utilização sustentável dos recursos florestais, com destaque para o plantio de árvores, palestras nas escolas e comunidades. As florestas ocupam cerca de 30 por cento da superfície da Terra; Abrigam cerca de 80 por cento da biodiversidade terrestre do mundo; Abrigam mais de 60.000 espécies de árvores; Cerca de 1,6 bilhão de pessoas depende directamente das florestas; Em Moçambique, as florestas ocupam cerca de 32 milhões de hectares correspondentes a  cerca de 40 por…

Auscultação Pública do Ante-projecto da Lei Florestal realizada nos dias  16 e 17 de Março em Tete. Cerca de 110 participantes provenientes do sector público, sector privado, organizações da sociedade civil, comunidades locais, academia e instituições de ensino ao nível da província Por uma gestão sustentável, participativa e transparente do património florestal Anteprojecto da Lei Florestal 

O Ante-projecto da Lei Florestal, cuja auscultação pública está a decorrer em todo o território nacional até o mês de Maio de 2022, está disponível para comentários e sugestões por quem estiver interessado,  Pode descarregar o documento Clicando no link abaixo.Mais abaixo tem o espaço de comentários e sugestões,  ( Comment *) Anteprojecto da Lei Florestal

A Secretaria Permanete do Ministério da Terra e Ambiente, Emília Fumo, destacou na manhã de hoje, 10, na cidade de Maxixe, Inhambane, na abertura do Seminário Provincial de Auscultação Pública  do Ate-projecto da Lei Florestal, as principais inovações que constam na proposta ora em debate. 1.    Dimensão ambiental, abrange a delimitação do património florestal permanente, o maneio florestal integrado, os serviços ambientais das florestas, as espécies protegidas, o defeso, ordenamento florestal enquadrado no ordenamento territorial e nos respectivos planos de maneio; 2.    Dimensão sócio-cultural, reforça a gestão participativa e monitoria dos recursos, a partilha de benefícios e ressalta os serviços sociais das florestas; 3.    Dimensão económica, destaca a necessidade de manter um diálogo publico-privado e aumentar a…

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, exorta a todo o povo moçambicano, as organizações sócio-económicas, o sector privado, a academia, a ordem dos engenheiros, as comunidades locais, as organizações políticas, a sociedade civil, aos órgãos de governação descentralizada e outras instituições afins, para que se engajem activamente no processo de auscultação, de modo a obter uma lei florestal mais consensual possível, uma lei que sirva a todos como nação e proteja este património comum. O Chefe de Estado falava esta segunda-feira, dia 14 de Fevereiro de 2022, em Maputo, no lançamento da auscultação pública do anteprojecto da lei florestal, a ter lugar em todo o território nacional num período de dois meses.  O estadista moçambicano entende que a revisão…

Decorre o Lançamento da Auscultação Pública do Anteprojecto da Lei Florestal no Próximo dia 14 de Fevereiro de 2022 no Centro Internacional de de Conferências Joaquim Chissano em Maputo Processo de Revisãoda Lei Florestal

Por orientação de Sua Excelência Lourenço Ferreira Bulha, Governador da Província de Sofala, no dia 26 de Outubro de 2021, na XIII Sessão Ordinária do Conselho Executivo da Província de Sofala,  decorreu na Cidade da Beira, a socialização do Draft 1 do Anteprojecto da Lei florestal.    

 No dia 26 de Outubro de 2021, por orientação de Sua Excelência Judite Sácula, Secretária de Estado da Província da Zambézia, na Sessão Ordinária do Conselho de Representação do Serviço do Estado (CRSE) da Zambézia,  procedeu-se a socialização do Draft Um do Anteprojecto da Lei florestal. Estiveram presentes na sessão 17 participantes, entre membros do CRSE, assistentes e mídias. 

No dia 21 de Outubro decorreu na Cidade de Inhambane, Província de Inhambane, o processo de socialização da proposta de revisão da Lei Florestal.  O evento juntou os órgãos do Governo e do Estado, no Conselho Executivo da Província Inhambane que reuniu os administradores distritais, sector privado, instituições de ensino e outros grupos de interesse, para apreciação do Draft 1 do anteprojecto da lei florestal, entre outros.

O SECRETÁRIO DO ESTADO EM MANICA DIRIGE A VIII SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DOS SERVIÇOS PROVINCIAIS DE REPRESENTAÇÃO DE ESTADO NA PROVÍNCIA. Sob orientação de Sua Excelência Edson da Graça Francísco Macuácua , Secretário do Estado na Província de Manica, teve lugar hoje 18 de Outubro no Auditório do Instituto de Ciências de Saúde, na Cidade de Chimoio, a VIII Sessão Extraordinária do Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado na Província.

No dia 15 de Outubro decorreu no Distrito de Songo, Provincia de Tete, o processo de socialização da proposta de revisão da Lei Florestal.  O evento juntou os órgãos do Governo e do Estado, na II Sessão do Conselho de  Coordenação Provincial que reuniu os administradores distritais, sector privado, instituições de ensino e outros grupos de interesse, para apreciação do Draft 1 do anteprojecto da lei florestal, entre outros.