Direcção Nacional de Florestas
O Anteprojecto do regulamento da Lei de Florestas representa a visão do governo moçambicano sobre o papel do património florestal no desenvolvimento económico sustentável e na harmonia entre os diferentes usuários, desde o sector público, privado, organizações da sociedade civil e, sua interação com as comunidades locais, principais guardiões destes recursos.” Estas foram as palavras da Sua Excelência Secretária Permanente do Ministério da Terra e Ambiente, Emília Fumo, durante a Reunião de Consulta Pública Regional sobre a Elaboração do Regulamento da Lei de Floresta a decorrer hoje na cidade de Xai-Xai província de Gaza.
Ainda segundo Emília Fumo,
Ao longo dos cerca de 5 anos de existência do MTA foram desenvolvidas diversas acções e tomadas medidas pontuais, legais e administrativas visando assegurar a gestão sustentável dos recursos florestais, que culminaram com a aprovação da Politica de Florestas através da Resolução N˚23/2020 de 10 de Março e da Lei de Florestas, recentemente aprovada pela Assembleia da Republica n˚17/2023 de 29 de Dezembro.
Ministério da Terra e Ambiente
#DINAF
#www.dinaf.gov.mz