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A Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, anunciou esta sexta-feira a extensão até o dia 10 de Agosto próximo, o período de recepção das contribuições sobre a proposta do Regulamento da Lei de Florestas nº 17/2023, de 29 de Dezembro. O objectivo é assegurar que os interessados possam continuar a contribuir para o aprimoramento do regulamento em prol da gestão sustentável dos recursos florestais no país. A dirigente falava esta sexta-feira, 26 de Julho, em Maputo, no encerramento da Reunião Nacional de Apresentação Pública do Projecto do Regulamento da Lei de Florestas que decorreu sob o lema “Por uma gestão sustentável e inclusiva do património florestal”. Num contexto de múltiplas percepções sobre as modalidades de gestão florestal e da…

Realiza-se amanhã as 9:00h Reunião Nacional para apresentação da proposta do Regulamento da Lei de Florestas, no hotel Radisson Blu. Participe  através do Link abaixo: To join a meeting on Google Meet, click this link:  Or open Meet and enter this code: awi-xkso-zxi baixe aqui a Proposta do Regulamento  

Depois da I Sessão alargada da Comissão de Revisão da Lei de Florestas e do seu Regulamento (CRLFR) que decorreu a 10  de Junho de 2024, tendo como principais resultados: i) aprovação da Estrutura do Regulamento; ii) apresentação e debate do Draft zero do Anteprojecto do Regulamento, seguiu a fase de Consultas Púbicas Regionais do Anteprojecto do Regulamento, que decorreram de 27 de Junho e 5 de Julho em formato de seminários regionais nas cidades de Xai- Xai , Beira e Nampula correspondentes às regiões Sul, Centro e Norte, respectivamente. Em paralelo aos seminários regionais, foram realizadas reuniões dirigidas aos diferentes grupos de interesse, designadamente, representantes das comunidades locais, organizações da sociedade civil, operadores florestais, incluindo os ligados aos produtos…

O Anteprojecto do regulamento da Lei de Florestas representa a visão do governo moçambicano sobre o papel do património florestal no desenvolvimento económico sustentável e na harmonia entre os diferentes usuários, desde o sector público, privado, organizações da sociedade civil e, sua interação com as comunidades locais, principais guardiões destes recursos.” Estas foram as palavras da Sua Excelência Secretária Permanente do Ministério da Terra e Ambiente, Emília Fumo, durante a Reunião de Consulta Pública Regional sobre a Elaboração do Regulamento da Lei de Floresta a decorrer hoje na cidade de Xai-Xai província de Gaza. Ainda segundo Emília Fumo, Ao longo dos cerca de 5 anos de existência do MTA foram desenvolvidas diversas acções e tomadas medidas pontuais, legais e administrativas…

Decore hoje  10 de Junho, Cidade de Maputo, no Hotel Radsson Blue, a  Reunião da Comissão de Revisão da Lei de Florestas e seu Regulamento alargada, para discussão dos seguintes pontos de agenda: 1. Apresentação da Estrutura da Proposta do Regulamento da Lei de Florestas; 2. Apresentação do Esboço Zero da Proposta do Regulamento da Lei de Floresta; 3. Apresentação da Metodologia para as Consultas Públicas. Encontre no Link abaixo o DRAFT ZERO_Anteprojecto de Regulamento LF_CRLFR      

Decorre de 28 a 31 de Maio a  Reunião Nacional de Avaliação do II ano da Implementação do Sistema de Informação Florestal (SIF) com o objectivo de fazer o balanço do funcionamento do segundo ano do SIF, capacitar os técnicos do sector de modo a garantir uma melhor operacionalização, uniformização da documentação e dos procedimentos para o licenciamento no sistema. O evento reuniu técnicos de todas as províncias do país, incluindo o Director do Serviço Provincial do Ambiente da Zambézia, Técnicos da Direcção Nacional de Florestas, da Agência para o Controlo de Qualidade Ambiental, Chefes e Técnicos dos Departamentos Provinciais de Florestas e Plantações Agroflorestais, Chefes dos Departamentos de Florestas e Fauna Bravia,  Delegados Províncias da AQUA, membros da Comissão…

Washington, 17 abr 2024 (Lusa) – A ministra da Terra e Ambiente moçambicana, Ivete Maibaze, anunciou hoje a adoção da Carta de Compromisso para a Floresta do Miombo pelos 11 países da África austral que a integram, que prevê um fundo a sediar em Moçambique. Ao intervir no segundo e último dia da Conferência Internacional sobre o Maneio Sustentável e Integrado da Floresta do Miombo, em Washington, a ministra anunciou que foi “apreciada positivamente” pelos representantes dos países signatários e parceiros a adoção da proposta da Carta de Compromisso com a Iniciativa das Florestas de Miombo, que segue para a aprovação final pelos respetivos Estados. “A sessão ministerial apreciou positivamente a proposta de Carta do Compromisso, que visa definir os…

O Governo de Moçambique realiza de 16 a 18 de Abril, em Washington DC, nos Estados Unidos da América, a Conferência Internacional sobre o Maneio Sustentável e Integrado da Floresta do Miombo. O objectivo da Conferência é promover oportunidades de investimentos no quadro da implementação da Declaração do Miombo, visando o alcance das metas sobre as mudanças climáticas, conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável integrado. A Floresta do Miombo é importante para a manutenção da bacia do grande Zambeze que, juntamente com recursos naturais de flora e fauna, sustenta mais de 300 milhões de pessoas e contribui para o sequestro do carbono. A região do grande Zambeze é rica em biodiversidade nas suas áreas protegidas com enorme potencial para o…

A Direcção Nacional de Florestas realiza no 1º dia do mês em curso, a 3ª Reunião Nacional de Monitoria Florestal. O Evento que decorre em Maputo, cujo objectivo e partilhar o progresso do sistema nacional de monitoria florestal, discutir as informações actuais do sistema nacional de monitoria florestal, debater e partilhar planos futuros sobre o tema em alusão. O evento foi apelidado task force (forca tarefa), que participaram varias instituições como a DINAF (Direcção Nacional de Florestas), DINAB (Direção Nacional do Ambiente), DINAT (Direcção Nacional de Terras), Fundo Nacional de desenvolvimento Sustentável (FNDS), Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Instituto de Investigação Agrónomo de Moçambique (IIAM), Organizações Não Governamentais, Projecto FloMoz e Consultores Japoneses na área florestal. A Reunião foi caracterizada por…

Decorre em Maputo, distrito de Matutuine, de 18 a 23 do corrente mês, uma reflexão interna dos quadros da Direcção nacional de Florestas sobre o estagio actual de implementação do Programa Nacional de Floresta e harmonização do processo de elaboração do Regulamento da Lei de Florestas. O objetivo do retiro e avaliar o estagio de implementação do Programa Nacional de Florestas e planificar as futuras intervenções, bem como harmonizar e orientar as atividades com vista a elaboração do Regulamento da Lei de Florestas. Espera-se do retiro que haja a elaboração do Draft Zero interno do Regulamento da Lei de Florestas, que sejam identificadas as necessidades a regulamentar, que respondam as preocupações e aos desafios que o sector de florestas atravessa…

Decorre de 20 a 24 de Março o Primeiro ano de Implementação do Sistema de Informação Florestala com o objectivo de      Fazer o balanço do funcionamento do primeiro ano do SIF, capacitar os técnicos do sector de modo a garantir uma melhor operacionalização do SIF, uniformizar a documentação e os procedimentos para o licenciamento no sistema. O evento reuniu técnicos de todas as províncias do país, incluindo os Directores dos Serviços Provinciais do Ambiente, para o maior acometimento no processo de licenciamento usando o Sistema. 

Decorre de 18 a 21 de Maio uma visita da Comissão de Supervisão ao Programa de Economia Rural Sustentável, para avaliar o progresso das actividades suportadas por este Projecto. A comissão é constituída pelos Sectores da Agricultura, Floresta e Pesca, onde  manteve  contacto com as Autoridades Provincial,e Distrital, ONGs e Agências relevantes que trabalham na geração de meios de subsistência para as comunidades locais como forma de discutir sobre o progresso da Inspeção e gestão florestal, estado de preparação do período de licenciamento, implementação do SIF e o módulo de inspeção.  

Lançada a 5 de Agosto de 2022, pelo Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, a iniciativa sobre o Maneio Sustentável e Integrado da Floresta do Miombo designada “MIOMBO: A floresta do Grande Zambeze.” A iniciativa foi lançada no decurso da Conferência Regional sobre o Maneio Sustentável e Integrado da Floresta do Miombo que teve a duração de dois dias, 4 e 5 de Agosto corrente. No decurso do seu discurso o Presidente Nyusi apelou que num contexto de ameaças decorrentes das mudanças climáticas, é crucial que façamos uma gestão sustentável e integrada das florestas, particularmente do miombo. Em Moçambique, onde as florestas cobrem quase metade do país, as áreas com miombo representam 82 por cento, e esta é a principal…

A Floresta do Miombo é de extrema importância para a protecção do meio ambiente, tendo em conta que é um dos maiores ecossistemas de florestas tropicais a nível de África e do mundo, constituindo deste modo uma fonte de biodiversidade e de regulação do clima. Esta informação foi revelada pelo Primeiro- Ministro, Adriano Maleiane, que falava esta quinta -feira, 04 de Agosto, na abertura da Conferência Regional sobre o Maneio Sustentável e Integrado da Floresta do Miombo, que decorre nos dias 4 e 5 de Agosto, sob o lema “Por uma gestão sustentável e integrada do miombo na construção de resiliência às mudanças climáticas e protecção do Grande Zambeze.” Um outro aspecto relevante da contribuição da Floresta do Miombo é…

O Governo de Moçambique, através do Ministério da Terra e Ambiente, realiza nos dias 4 e 5 de Agosto, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, a Conferência Regional sobre o Maneio Sustentável da Floresta do Miombo sob o lema “Por uma gestão sustentável e integrada do miombo na construção de resiliência às mudanças climáticas e protecção do Grande Zambeze.” “Por uma gestão sustentável e integrada do miombo  na construção de resiliência às mudanças climáticas e proteção do Grande Zambeze”.

O projecto que será Financiado pela República do Congo com o objectivo de se fazer um túnel completamente verde naquele troço, a República do Congo, representado pelo seu embaixador o Sr Constant Serge Bounda e o Governo do distrito de Marracuene firmaram um acordo de arborizar a estrada Vila Marracuene até a Macaneta, com 2 mil árvores. Este gesto enquadra-se na comemoração dos 62 anos da independência do Congo, a ser celebrado no dia 15 de Agosto de 2022. Referir que o evento do plantio terá lugar no dia 13 Agosto de 2022, o projeto terá a supervisão da Direção Nacional de Florestas  . Juntos por um Marracuene melhor.